Contencioso Criminal Administrativo e Judicial

Defesa do interesse de pessoas físicas e jurídicas, em todos os ramos do Direito Penal, destacadamente na área do Direito Penal Econômico, representando seus clientes durante a fase administrativa, policial e em Juízo, na defesa ou na assistência à acusação, em todas as instâncias, com atuação destacada junto aos tribunais, incluindo a adoção de medidas para a obtenção da liberdade de réus presos e para a liberação de bens, direitos e valores sujeitos a medidas cautelares constritivas.

Apurações Internas

Realização de processo de investigação e auditoria nas informações da empresa, com o objetivo de levantar informações sobre a mesma ou confirmar os dados disponibilizados a seus potenciais compradores ou investidores.

No processo de due diligence criminal o escritório apura, de forma independente, a existência, na esfera penal, de procedimentos investigativos e ações penais já instaurados, bem como identifica potenciais práticas ilícitas ou irregularidades envolvendo a empresa alvo, seus sócios, diretores e funcionários-chave.

Consultivo Penal

Elaboração de estudos técnicos, pareceres jurídicos e opiniões legais nos diversos ramos do Direito Penal, com notório reconhecimento por sua grande experiência e qualidade de suas manifestações.

Atuação Preventiva

Assessoria para implementação e aprimoramento de sistemas de criminal compliance para empresas e instituições que busquem uma gestão comprometida com a ética e normas legais, tais como, a Lei Anticorrupção (12.846/13), o Foreign Corrupt Practices Act – FCPA e o UK Bribery Act.

O escritório auxilia as empresas na identificação das principais áreas de risco; na elaboração e implementação de códigos de ética, estabelecendo rígidos padrões de procedimento; no treinamento de funcionários, promovendo iniciativas de prevenção à corrupção em todos os níveis da administração; e no desenvolvimento de sistemas de controle interno.